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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:50
Família consegue UTI para criança em hospital particular
A criança de dois anos que corre risco de morte em razão de uma dengue hemorrágica deverá se internada em uma UTI imediatamente
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:55
Aprovado acordo que permite realização da Rio+20
A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:00
Cinemark é condenado a cumprir lei estadual que obriga venda de ingressos com lugar marcado
Turma concedeu a antecipação de tutela solicitada na ACP ajuizada pelo MPRJ para que o cinema venda os ingressos em lugar marcado, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:10
Corregedoria local dá prazo para donos de cartórios prestarem contas ao CNJ
Tabeliães do ES têm 60 dias para atualizar os dados sobre produtividade e arrecadação no sistema do órgão de controle
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Interesse Público: MPF obtém condenação de jovens envolvidos com tráfico internacional de drogas
Programa também destaca julgamento sobre as atribuições do CNJ
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:25
Administrativo. Concurso público. Controle judicial. Limitação. Legalidade e vinculação ao edital.
Critérios e regras editalícias. Atuação discricionária da administração. Regra do edital.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 19:30
STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais
Imprensa teve acesso a partes do inquérito que investiga a suposta participação do governador do Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:20
MP-SP cria grupo para investigar tortura de animais
Gecap poderá ter até cinco promotores criminais dedicados à área. Para deputado, há demanda reprimida por serviço
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:33
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:56
Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso
Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral poderão tomar posse na Câmara depois da decisão do STF de determinar a validade da Lei da Ficha Limpa apenas para as eleições de 2012.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:21
Prova da OAB (2010.3): MPF pede 5 pontos extras para todos os candidatos
Ministério Público Federal alegou que a 1ª fase da prova da OAB de 2010 não teve as questões referentes à Direitos Humanos e Ética
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:10
Idade limite impede progressão de PM
Autor argumenta que, apesar de sua aptidão para graduação, ao invés de ser publicada a sua promoção foi publicada a sua reserva remunerada, por ter atingido a idade limite para a permanência no serviço ativo, que é 52 anos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:07
PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo
Regime de exploração da atividade de TV por assinatura é definido pela Lei nº 8.977/1995, e a utilização de pontos adicionais é objeto da Resolução 488 da Anatel. A resolução garante ao assinante o direito à utilização, sem ônus, de ponto extra e ponto de extensão, mas admite a cobrança por sua instalação, ativação e manutenção da rede interna
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:47
SP: manifestantes pedem que criador do site WikiLeaks seja solto
A manifestação, declarada independente, sem ligação a partidos políticos ou organizações, foi convocada pela internet
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:21
Ministro aplica multa ao SINTSAÚDERJ por propaganda irregular em favor de Dilma
Foi destacada a seguinte passagem na propaganda: ?Não vamos deixar que o passado volte a governar o Brasil, pois o Brasil do presente, precisa seguir mudando com compromisso com o futuro, este é o Brasil de Lula e Dilma, por isso, no próximo dia 31 de outubro, Vote Dilma 13?
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:28
SDI-1 decide sobre outorga de poderes em procuração de sindicato
O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro ao ter seu agravo de instrumento rejeitado, apresentou embargos buscando a reforma da decisão que lhe foi desfavorável.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:05
Liminar garante permanência de índios da comunidade indígena Guaraní em fazenda no MS
A PRF 3ª Região baseou-se em levantamento realizado pela Funai para demonstrar que a ocupação não afeta diretamente o uso e produtividade da fazenda.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 16:07
Para serem válidos, testemunhos em PAD devem ter a veracidade garantida
Os testemunhos em Processos Administrativos Disciplinares devem atender ao compromisso da verdade para serem válidos como provas de acusação.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:00
STJ determina remessa de processo contra ex-governador de SC para Justiça Comum
Em julgamento da Corte Especial, a relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, deu parcial provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com o pedido.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:45
Plenário referenda decisão que tirou secretaria de educação de MG do cadastro de inadimplentes
Celso de Mello concedeu, no dia 18, o pedido de tutela antecipada na Ação Civil Originária (ACO) 1576, para apreciação e referendo do Plenário.
